Reunião do dia 16 de junho de 2008 - 13h30min
Local: Náutico Três Marias Iate Clube
Rodovia BR 040 – Km 281 - Três Marias/MG
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da URC do rio Paraopeba
Documentos Relacionados:
Ata da 3ª RE da URC Rio Paraopeba de 15 de maio de 2008
Ata da 4ª RO da URC Rio Paraopeba de 17 de maio de 2008
5 - Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
5.1 - Gerdau Açominas S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aç, sem tratamento químico superficial - Ouro Branco/MG - PA/Nº 040/1979/069/2007 - Apresentação Supram CM - Retirado de Pauta em 27/05/2008 - Parecer Único, Parecer Único Adendo
6 - Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1 - Gerdau Açominas S/A - produção de energia termoelétrica - Ouro Branco/MG - PA/Nº 040/1979/064/2007 - Apresentação Supram CM - Retirado de pauta em 27/05/08 - Parecer Único, Parecer Único Adendo
7 - Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
7.1 - Irmac Ltda - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 2066/2002/002/2006 - AI 3431/2006 - Apresentação: Feam - Retirado de Pauta em 27/05/2008 - Parecer Jurídico
7.2 - Posto Lavacar Ltda - Conselheiro Lafaiete/MG PA/Nº 2235/2001/002/2006 - AI 3428/2006 - Apresentação: Feam - Retirado de Pauta em 27/05/2008 - Parecer Jurídico
7.3 - M. Dois G. Empreendimentos Ltda - parcelamento de solo - Betim/MG - PA/Nº 453/2006/001/2006 - AI 3035/2005 - Apresentação: Feam - Retirado de Pauta em 27/05/08 - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
8 - Processo Administrativo para exame de Licença de Operação à referendar:
8.1 - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER - transporte de resíduos perigosos classe I - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01836/2007/001/2007 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único
9 - Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
9.1 - Cia de Fomento Mineral e Participações - CFM estradas e transporte de minério/estéril - Congonhas /MG - P/Nº 145/1994/011/2008 DNPM´s nº 4384/1945 e 830.512/1982 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único
10 - Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
10.1- Teksid do Brasil Ltda - aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Betim/MG - PA/º 12314/2007/001/2007 - Apresentação Supram CM - Vistas Cons. Carlos Eduardo/Procuradoria Geral e Paula Meirelles/FIEMG - Parecer Único
10.2 - Siderúrgica São Sebastião do Itatiaiuçu S/A - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 289/1995/006/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Único, Parecer Único Adendo
11 - Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
11.1 - Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - DISBRAL - fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Sarzedo/MG - P/Nº 4447/2006/003/2007 - Apresentaçã: Supram CM - Parecer Único
12 - Processo Administrativos para exame de Licença de Operação:
12.1 Gerdau Açominas S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem
tratamento químico superficial – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/067/2007 –
Apresentação: Supram CM - Parecer Único
12.2 WPA Ambiental Industria,Comercio e Serviços Ltda – transporte de resíduos – Pato
Branco/PR – PA/Nº 2464/2008/001/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
12.3 London Mining Participações Ltda – (EX – Minas Itatiaiuçu Ltda) – unidade de tratamento
de minerais - UTM – Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 366/1990/016/2008 DNPM nº 13.845/1967 –
Apresentação: Supram CM - Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
13.1 Minas do Itacolomy Ltda – Terminal de minérios – Ouro Preto/MG – PA/Nº
1469/2002/008/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
13.2 ICL – Industrial Cachoeira Ltda – facção e confecção de roupas, peças de vestuários e
artefatos diversos de tecidos com lavagem. Tingimento e outros acabamentos – Betim/MG –
PA/Nº 227/1995/004/2007 – Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
13.3 Sociedade Brasileira de Mineração Santa Bárbara Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco minério de ferro – Belo Vale/MG - PA/Nº 202/1993/008/2007
DNPM nº 6.763/1953 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
14.1 Rieter Automotive Brasil – Artefatos de Fibras Têxteis Ltda – produção de peças para
isolamento térmicos e acústicos para interiores de veículos – Betim/MG – PA/Nº
429/1995/005/2006 – Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
15. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
15.1 A.N. da Silva e Cia. Ltda – Extração de areia – Cachoeira da Prata/MG – PA/Nº
639/2001/002/2003 – DNPM nº 830.007/2001 – AI 125/2003 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico, Parecer Jurídico Adendo
