Reunião do dia 27 de maio de 2008 - 13h30min
Rua Tavares de Melo, 395 - Centro - Conselheiro Lafaiete / MG
Clube Santa - Cecilia
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da URC do rio Paraopeba
Documentos Relacionados:Ata da 2ª RO da URC Rio Paraopeba de 28 de abril de 2008
5. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
5.1 AVG Mineração Ltda – pesquisa mineral – Igarapé/MG – PA/Nº 886/2003/007/2005, DNPM 801.908/1968 – AI Nº 1513/2004 – Apresentação: FEAM – Baixado em Diligência em 15/05/2008 - Parecer Jurídico 2006 Parecer Jurídico 2008 Parecer Técnico
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Gerdau Açominas S/A – produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, semtratamento químico superficial – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/069/2007 –Apresentação: Supram CM - Parecer Único
6.2 Teksid do Brasil Ltda – aterro para resíduos não perigosos – Classe II, de origem industrial – Betim/MG – PA/12314/2007/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – expansão da Usina Termoelétrica – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/064/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Nansen S/A Instrumentos de Precisão – indústria de materiais eletro-eletrônicos, serviços galvanotécnicos – Contagem/MG – PA/Nº 217/1994/001/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
8.2 EMAM – Emulsões e Transporte Ltda – fabricação de emulsões asfalticas – Ibirité/MG – PA/Nº 1947/2004/001/2005 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico Parecer Técnico
5.1 AVG Mineração Ltda – pesquisa mineral – Igarapé/MG – PA/Nº 886/2003/007/2005, DNPM 801.908/1968 – AI Nº 1513/2004 – Apresentação: FEAM – Baixado em Diligência em 15/05/2008 - Parecer Jurídico 2006 Parecer Jurídico 2008 Parecer Técnico
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Gerdau Açominas S/A – produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, semtratamento químico superficial – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/069/2007 –Apresentação: Supram CM - Parecer Único
6.2 Teksid do Brasil Ltda – aterro para resíduos não perigosos – Classe II, de origem industrial – Betim/MG – PA/12314/2007/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – expansão da Usina Termoelétrica – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/064/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Nansen S/A Instrumentos de Precisão – indústria de materiais eletro-eletrônicos, serviços galvanotécnicos – Contagem/MG – PA/Nº 217/1994/001/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
8.2 EMAM – Emulsões e Transporte Ltda – fabricação de emulsões asfalticas – Ibirité/MG – PA/Nº 1947/2004/001/2005 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico Parecer Técnico
8.3 Inceco Carvalho & Souza Tratamento de Resíduos Ltda – incineração de resíduos – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 4470/2006/003/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 Galvanoplastia Moderna Ltda – serviços galvanotécnicos – Contagem/MG – PA/Nº 83/1996/003/2005 – Apresentação: Feam Parecer Jurídico Parecer Técnico
9.2 Cia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira – fiação sem acabamento – Caetanópolois/MG – PA/Nº 203/1986/03/2004 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico Parecer Técnico
10.Processo Administrativo para exame de Alteração de Estudo Ambiental:
10.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – barragem de acumulação
e tratamento de água – Brumadinho/MG – PA/Nº 037/1988/003/1991 - Parecer Jurídico Parecer Técnico
11.Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
11.1 Irmac Ltda – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 2066/2002/002/2006 – AI 3431/2006 –
Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
11.2 Posto Lavacar Ltda – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 2235/2001/002/2006 – AI
3428/2006 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
11.3 M. Dois G. Empreendimentos Ltda – parcelamento de solo – Betim/MG – PA/Nº
453/2006/001/2006 –AI 3035/2005 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
11.4 Posto Reis Ltda – São Brás do Suaçui/MG – PA/Nº 520/2002/003/2006 – AI 3805/2006 –
Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
11.5 Posto Virasol Ltda – Casa Grande/MG – PA/Nº 1246/2002/001/2006 – AI 3811/2006 – Apresentação - Parecer Jurídico
12.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração
12.1 Prefeitura Municipal de Igarapé – distrito industrial – Igarapé/MG – PA/Nº 114/2004/001/2004 - AI 168/2003 – Apresentação: Feam
