Ata da 1ª RO da URC Rio Paraopeba de 13 de março de 2008.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação “Ad referendum”:
5.1 Prefeitura Municipal de Congonhas – destinação final de resíduos sólidos urbanos – Congonhas/MG – PA/Nº 127/1991/002/2005 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 31/03/09 - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Lavrar Mineração Ltda – extração de ardósia – Papagaios/MG – PA/Nº 3354/2005/001/2007, DNPM 832.127/1983 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
6.2 AMM Metalúrgica Ltda – produção de ferro gusa – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 603/2005/001/2006 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
6.3 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa. – Jeceaba/MG – PA/Nº 17413/2007/001/2007 – Apresentaçã: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos - Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalaçã.
7.1 Terrramil Construções e Terraplenagem Ltda – produção de concreto – Juatuba/MG – PA/Nº 9301/2007/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos - Parecer Único
7.2 Rhéa Sílvia Valadares Bahia – extração de ardósia – Papagaios/MG – PA/Nº 8572/2005/001/2006, DNPM 831.436/1995 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Ardósia Vereda Ltda – lavra de ardósia – Papagaios/MG – PA/Nº 389/1997/005/2007 – Apresentação: FEAM – Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico8.2 Argentina de Souza Oliveira – FI - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Belo Vale/MG – PA/Nº 11495/2006/002/2007, DNPM 6.644/1963 - Apresentação: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 6 anos - Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Maria de Lourdes Valiati – ME – fabricação de peças para veículos rodoviários, ferroviário e aeronaves – Igarapé/MG – PA/Nº 13526/2006/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 6 anos - Parecer Único
9.2 Hélio José de Rezende – suinocultura, pecuária de leite e culturas anuais – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 075/2007/001/2008 - Sugere deferimento c/cond. Validade 6 anos - Parecer Único
9.3 Mafrial Matadouro e Frigorífico Ltda – abate de animais de médio e grande porte – Governador Valadares/MG – PA/Nº 23770/2005/002/2006 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico / Parecer Técnico Adendo
9.4 Gerdau Açominas S/A – siderurgia – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/050/2004 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
10. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV – fabricação de cervejas, chopes e refrigerantes – Juatuba/MG – PA/Nº 016/1982/016/2006 – Márcia Albuquerque/Supram CM - Vistas Cons. Mauro da Costa Val – Instituto Ekos - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
10.2 Granja Brasília Agroindustrial Avícola S/A – abatedouro de aves e graxaria – Betim/MG – PA/Nº 196/1995/004/2003 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico / Parecer técnico Adendo
10.3 Itaminas Comércio de Minérios S/A – explotação de minério de ferro – Sarzedo/MG – PA/Nº 220/1991/038/2007, DNPM 5.960/1956 – Apresentação: Supram CM: - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Único
10.4 Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ltda – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 008/1996/003/2005 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade ---- Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
10.5 Esso Brasileira de Petróleo Ltda – armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool – Betim/MG – PA/Nº 097/1998/002/2005 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade ---- Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
10.6 Minas Plástic Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Plásticos Técnicos Ltda – fabricação de peças plásticas diversas injetáveis para a indústria automotiva – Mateus Leme/MG – PA/Nº 006/1996/006/2007 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade.
12. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração
12.1 AVG Mineração Ltda – pesquisa mineral – Igarapé/MG – PA/Nº 886/2003/007/2005, DNPM 801.908/1968 – AI Nº 1513/2004 – Apresentação: FEAM - sugere o indeferimento do pedido de reconsideração.
12.2 Mineração Matheus Leme Ltda – extração e beneficiamento de agalmatólito – Mateus Leme/MG – PA/Nº 298/1996/004/2003 DNPM 5.080/1967 e 806.512/1974 - AI Nº 384/2003 – Apresentação: FEAM – sugere o indeferimento do pedido de reconsideração. Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
