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68ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba

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Pauta da 68ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de julho de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta.

4. Exame da Ata da 67ª RO de 25/06/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Construtora Ápia Ltda. - Usina CBUQ Cristiano Otoni - Usinas de produção de concreto asfáltico - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 13813/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

6.1 Mineração Ibirité Ltda. - MIB - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro e pilha de disposição de estéril/rejeito - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/008/2013 DNPM 830.476/1986 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

7.1 Gerdau Açominas S/A. - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/087/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

7.2 Itaminas Comércio de Minérios S/A. - Pilha de estéril - Sarzedo/MG - PA/Nº 00220/1991/052/2013 DNPM 005.960/1956 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Cerart Cerâmica e Artefatos de Concreto Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos, não listadas ou não classificadas - utilização de pó de balão como insumo na fabricação de tijolos de barro cozido - Cachoeira da Prata/MG - PA/Nº 06453/2005/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

8.2 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 02194/2004/011/2012 DNPM 815.691/1971 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

8.3 Neia Conceição Oliveira. - ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Rio Manso/MG - PA/Nº 15926/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Orica Serviços de Mineração Ltda. - Fabricação de explosivos e detonantes para mineração - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00115/1999/006/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9.2 Denso Máquinas Rotantes do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Betim/MG - PA/Nº 00275/2001/011/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9.3 Projesa - Projetos e Serviços Indústria e Comércio Ltda. - Reforma/recuperação, desgaseificação/limpeza e sucateamento de tanques e reservatórios em geral - Igarapé/MG - PA/Nº 00436/2003/005/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9.4 Água Mineral Aguaí Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa e moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com reciclada a seco, sem utilização de tinta para galvanização - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00061/2002/004/2011 DNPM 830.838/2000 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9.5 Proa Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Sarzedo/MG - PA/Nº 03870/2006/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

SEMAD|

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