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64ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 64ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de maio de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

4. Exame da Ata da 63ª RO de 30/04/2013.
ATA

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Extração de minério de ferro com tratamento a seco - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/003/2010 DNPM 834.705/1993 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

6.1 Rio Verde Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00082/1982/026/2011 DNPM 7855/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Rio das Velhas Design Resorts - Reserva Real - Parcelamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residencial - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/006/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:

8.1 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Aline Cardoso Arantes Gato representante da AMDA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único

8.2 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário S/A. / Metrópole - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Aline Cardoso Arantes Gato representante da AMDA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único .    Parecer Vista

8.3 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte/ MG - PA/Nº 22142/2011/001/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM. - RETIRADO DE PAUTA em 17/12/2012.
Recurso Moradores .    Recurso SINARQ

9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

9.1 Prefeitura Municipal de São José da Lapa. / Parque Linear do Córrego Carrancas - Canais para drenagem - São José da Lapa/MG - PA/Nº 02004/2011/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 GE Transportes Ferroviários S/A. - Fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão; montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática; construção, montagem e reparação de veículos ferroviários - Contagem/MG - PA/Nº 00043/1993/014/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Companhia de Bebidas das Américas. / AMBEV - fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/010/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

11.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - blendagem de resíduos gerados pelo empreendimento Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda e V&M Mineração Ltda - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/080/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/032/2004 DNPM 000.322/1973 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Etros Engenharia Ltda. - Unidade de produção de concreto asfáltico - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00905/2007/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Intercement do Brasil S/A. - Fabricação de cimento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/070/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Ical - Indústria de Calcinação Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta, britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras, fabricação de tintas e fabricação de mix massa (mistura de cimento e cal) - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00002/1978/032/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.4 Central Beton Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01336/2003/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.5 Jorasa Empreendimentos e Participações Ltda. - Beneficiamento (moagem, secagem e peneiramento) de moinha de carvão vegetal - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 13506/2006/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

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