Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

66ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba

PDFImprimirE-mail

Pauta da 66ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de maio de 2013 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

Pauta

4. Exame da Ata da 65ª RO de 30/04/2013.
ATA

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

5.1 Ferrous Resources do Brasil S/A. - Linha de transmissão de energia elétrica - Congonhas e Jeceaba/MG - PA/Nº 01261/2006/007/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da AMES.
Parecer Único .    Parecer de Vista

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Julio Cesar Alves Costa. / Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Aline Cardoso Arantes Gato representante da AMDA e Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
Parecer Único .    Parecer de Vista

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Mineração Usiminas S/A. - Pilhas de rejeito/estéril - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/038/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único .    Parecer de Vista

8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

8.1 Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº 01499/2003/004/2011 DNPM 831.492/1984 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

8.2 Supergasbrás Energia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00038/1995/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

9.1 Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda. - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Betim/MG - PA/Nº 00185/1999/009/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:

10.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. / Projeto de Assentamento Final Feliz - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária - Joaquim Felício/MG - PA/Nº 90006/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram NM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 Mineração Usiminas S/A. - Unidade de tratamento de minerais - UTM Mina Oeste - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/039/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Rio de Janeiro/RJ - PA/Nº 25564/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

12.1 Frosvan Agropecuária Ltda. / Fazenda do Retiro - Suinocultura (ciclo completo) e fabricação de ração para alimentação animal - Florestal e Pará de Minas /MG - PA/Nº 02942/2004/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 MMX Sudeste Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Igarapé/MG - PA/Nº 00049/1984/020/2011 DNPM 805.374/1971 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 Mineração Usiminas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/056/2011 DNPM 001.005/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 Petrobrás Distribuidora S/A. - Base de armazenamento de combustível - Betim/MG - PA/Nº 00253/2000/007/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.3 Votorantim Metais Zinco S/A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

14.1 Macaúbas Energia Renovável Ltda. / PCH Caquende - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Piedade dos Gerais e Bonfim/MG - PA/Nº 02127/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.2 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda. / PCH Juliões - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Bonfim/MG - PA/Nº 01806/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900