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63ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 63ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de abril de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

4. Exame das Atas da 61ª RO de 26/02/2013 - SOBRESTADO em 26/03/2013 e Ata da 62ª RO de 26/03/2013.
Ata da 61ª RO Revisada .   Ata da 62ª RO

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 MSM - Extração de Minérios Serra da Moeda Ltda. - Extração de minério de ferro (lavra e beneficiamento), Unidade de tratamento de minerais / UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 00019/1993/006/2009 DNPM 809.536/1976 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thaís Rego Oliveira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único.

6. Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:

6.1 Agroindustrial Delta de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008 DNPM 812.723/1970 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETIRADO DE PAUTA em 26/03/2013.
Parecer Único.

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais. - Centros de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 13274/2007/002/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único. .    Solicitação Ad Referendum .     Ad Referendum

8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

8.1 Samarco Mineração S/A. / Mina de Germano - Unidade de tratamento de minerais - UTM e obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficina) - Mariana e Catas Altas/MG - PA/Nº 00015/1984/078/2010 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único .     Solicitação Ad Referendum .     Ad Referendum

9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

9.1 Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Extração de minério de ferro com tratamento a seco - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/003/2010 DNPM 834.705/1993 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9.2 Preminas - Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com tratamento - Itabirito/MG - PA/Nº 21265/2011/001/2012 DNPM 831.223/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

9.3 Cooperativa dos Trabalhadores da Pedreira Santa Efigênia (COOPERSEF). - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 05120/2008/001/2010 DNPM 832.465/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

10. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

10.1 SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00093/1984/014/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

10.2 Rio Verde Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00082/1982/026/2011 DNPM 7855/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

10.3 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A. - Pilhas de rejeito/estéril - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/021/2012 DNPM 323/1997 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

10.4 Açoforja Indústria de Forjados S/A. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço sem tratamento químico superficial e usinagem - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00019/1980/005/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

11.1 AVG Siderurgia Ltda. / Usina Termoelétrica do Alto Forno I - Produção de energia termoelétrica - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00017/1988/015/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

11.2 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/074/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

11.3 Petronas Lubrificantes Brasil S/A. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 00058/1983/011/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

11.4 Mineração Santa Cruz Ltda. - ME - Diques de proteção de margens de curso d’água - Ouro Preto/MG - PA/Nº 02465/2002/003/2012 DNPM 830.046/1985 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

11.5 Mineração Santa Cruz Ltda. - ME - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Ouro Preto/MG - PA/Nº 02465/2002/004/2012 DNPM 830.046/1985 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

11.6 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Rio das Velhas Design Resorts - Reserva Real - Parcelamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residencial - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/006/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

12. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

12.1 Mineração CONEMP Ltda. / Mina Fernandinho - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 02442/2004/002/2012 DNPM 4856/1960 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 Magotteaux Brasil Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Contagem/MG - PA/Nº 00214/1999/003/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

13.2 Silveira e Filhos Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - Contagem/MG - PA/Nº 00166/1998/004/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

14.1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. / Linha de Transmissão Jaboticatubas - Pedro Leopoldo 3 - 138 kV - Linhas de transmissão de energia elétrica - Pedro Leopoldo, Matozinhos e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 21491/2008/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: NAPPP.
Parecer Único.

15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade a Licença de Instalação:

15.1 Gerdau Açominas S/A. - Barragem de contenção de rejeito - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/016/2008 DNPM 4575/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

16. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação:

16.1 Frigorífico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte e beneficiamento da carne incluindo desossa e fabricação de embutidos - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/001/2007 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

17. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:

17.1 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. / Terminal de Passageiros III AITN - Aeroportos - Confins e Lagoa Santa/MG - PA/Nº 01786/2003/007/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

18. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:

18.1 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.

18.2 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário S/A. / Metrópole - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (construção prédio residencial) - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

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