Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

4.Exame das Atas da 60ª RO de 29/10/2012. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA, 61ª RO de 03/12/2012. RETIRADA DE PAUTA em 17/12/2012 e da 62ª RO de 17/12/2012.
ATA 60ª .  ATA 61ª .  ATA 62ª

5.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/027/2012 DNPM 013.845/1967- Classe 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovicht representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos. RETIRADO DE PAUTA em 17/12/2012.
Parecer Único . Retorno de Vista . Laudo

6.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

6.1 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 20041/2008/001/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

7.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

7.1 Mineração Usiminas S/A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/037/2012 DNPM 933.980/2010 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA.
Parecer Único

7.2 Rafer Engenharia Ambiental Ltda. EPP - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Simões Filho/BA - PA/Nº 11072/2012/001/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Usina Termelétrica de Igarapé / CEMIG. - Produção de Energia Termoelétrica - Juatuba/MG - PA/Nº 00031/1982/003/1995 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

9.1 Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - São Paulo/SP - PA/Nº 29089/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 LGA - Mineração e Siderurgia Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Congonhas/MG - PA/Nº 12164/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 Atteris Engenharia Ambiental Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Nova Lima/MG - PA/Nº 17294/2012/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Viasolo Engenharia Ambiental S.A. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 03659/2005/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Teksid do Brasil Ltda. - Aterro de resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 12314/2007/002/2008 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A - Pilhas de rejeito/estéril e obras de infra-estrutura - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/030/2012 DNPM 24593/1984 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Transcodil - Transporte e Comércio de Díesel Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Brasília/DF - PA/Nº 00181/2002/006/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás / Refinaria Gabriel Passos - Refino de Petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/053/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Santa Luzia/MG - PA/Nº 01071/2003/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

13.1 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em forno clínquer - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/005/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

14.1 Mineral do Brasil Ltda. - Pilha de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/028/2006 DNPM 830.565/1979 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.2 MGV Empreendimentos Imobiliários S/A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 00911/2003/004/2008 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

15.1 Madeira Forte ME. - Tratamento químico para preservação de madeira - Entre Rios de Minas/MG - PA/Nº 13846/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Convocação ao Licenciamento:

16.1 Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PT/Nº 6846/2012 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único    . Parte 1 .  Parte 2