Pauta da 52ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 07 de maio de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 51ª RO de 02/04/2012.
Ata
5.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1Cemig Distribuição S/A - Linhas de transmissão de energia elétrica - Pedro Leopoldo, Matozinhos e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 21491/2008/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Marina Meyer representante da SEDE e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
6.1.MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/007/2011 DNPM 832.602/1983 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Valmir José Fagundes representante da PMMG, Marina Meyer representante da SEDE e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.2.Vale S/A - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00712/2005/003/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM -RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Marina Meyer representante da SEDE, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís Oliveira representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
6.3.Vale S.A - Pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00082/1982/027/2011 DNPM 00839/1966 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Marina Meyer representante da SEDE, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís Oliveira representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Gerdau Açominas S/A - Ampliação da produção de minério de ferro na Mina Várzea do Lopes - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPM 3584/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís Oliveira representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
8.1.Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associados à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Itabirito/MG - PA/Nº 13551/2011/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Solicitação de Ad Referendum . Ad referendum . Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
9.1.Companhia de Gás de Minas Gerais / GASMIG - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte e Nova Lima/MG - PA/Nº 10019/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1.Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S.A - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/010/2011 DNPM 832238/2003 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:
11.1.ERG Projetos e Construções Ltda / Distrito Industrial CAVAN - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 13173/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11.2.Oxys Ambiental Ltda - Tratamento, inclusive térmico, e disposição final de resíduos de serviços de saúde - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 12652/2010/005/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
12.1.Vale S.A - Pilhas de rejeito/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00364/1990/049/2011 DNPM 1791/1961 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2.Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/004/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.3.Empresa de Cimentos Liz S.A - Fabricação de cimento - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/160/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.4.Viena Siderúrgica S/A - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00310/1997/013/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
13.1.Biocilin Indústria de Cosméticos Ltda - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Vespasiano/MG - PA/Nº 00529/2003/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2.Construmetal Construções Metálicas Ltda - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos - Matozinhos/MG - PA/Nº 22583/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3.Cablelettra do Brasil Ltda - Filial Matozinhos I - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº 11914/2011/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1.Vale S.A - Terminal de cargas, recebimento e transbordo de cargas rodoviárias para ferroviárias - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00118/1990/005/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2.Vale S.A - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/060/2011 DNPM 806.909/1974 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
15.1.Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Aterro sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00201/1990/005/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Instalação:
16.1.Holcim (Brasil) S.A - Extração de argila e areia - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00160/1997/013/2003 DNPM 830.437/1979 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.2.Samarco Mineração S.A - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Mariana, Catas Altas/MG - PA/Nº 00015/1984/078/2010 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
17.1.Thermotite do Brasil Ltda - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificados ou não classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00100/1999/006/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Recurso:
18.1.Construtora Norberto Odebrecht S.A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/Nº 00030/2003/007/2008 AI 1343/2007 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
19.Apresentação de Minuta de Deliberação Normativa, em discussão no Plenário do COPAM, que estabelecerá o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental / COPAM - Apresentação: Supram CM.
Minuta
