Pauta da 51ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de fevereiro de 2012, às 9:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Rio Paraopeba, Danilo Vieira Junior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”:
4.1 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro e pilhas de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/006/2011 - DNPM 830476/1986 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
5.1 Sapporo Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Congonhas/MG - PA/Nº 23844/2009/002/2011 - Classe 5 - Apresentação Supram CM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - Usinas de produção de concreto asfáltico - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 15166/2010/001/2010 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
6.2 Espolio José Raimundo Rufino - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Belo Vale/MG - PA/Nº 04722/2007/003/2011 - DNPM 008863/1943 - Classe 3 - Apresentação Supram CM.
