Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 48ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de dezembro de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta da 48ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de dezembro de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 47ª RE URC Rio das Velhas do dia 05/12/2011.
ATA
5.Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada do Rio das Velhas para o ano de 2012 – Apresentação: Scheilla Samartini Gonçalves Superintendente - Regional da Supram Central.
ATA
5.Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada do Rio das Velhas para o ano de 2012 – Apresentação: Scheilla Samartini Gonçalves Superintendente - Regional da Supram Central.
Calendário
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação – Ampliação:
6.1 Gerdau Açominas S/A – Mina Várzea do Lopes – lavra de minério de ferro sem tratamento e pilha de estéril/rejeito – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPMs 3584/1957 e 3585/1957 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Saulo de Souza Queiroz representante da SEDE, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Ponto Terra.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – Mina Várzea do Lopes – pilha de estéril/rejeito e estrada para transporte de minério/estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/012/2011 DNPMs 3584/1957 e 3585/1957 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Aguiar representante da FIEMG, Saulo de Souza Queiroz representante da SEDE, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Ponto Terra.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
8.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
9.1 Companhia Brasileira de Semicondutores – fabricação de componentes eletro-eletrônicos – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 21504/2011/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Samarco Mineração S/A – Mina do Germano - correia transportadora - Ouro Preto – PA/Nº 0015/1984/084/2011 DNPM 930.706/1982 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.2 Caparaó Alameda da Serra Incorporações – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Nova Lima/MG – PA/N° 26998/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.3 ETECCO – Empresa Técnica de Estudos, Consultoria e Construções Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Vespasiano/MG – PA/N° 16025/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – Ampliação:
11.1 Posto Faisão V Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Curvelo/MG – PA/N° 18829/2008/005/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.2 Indústria de Papel e Papelão São Roberto S/A – fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria prima – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00048/1979/008/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
12.1 EIMCAL – Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. – fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta – Matozinhos/MG – PA/Nº 05416/2007/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
13.1 Prefeitura Municipal de Itabirito – Loteamento Industrial do Marzagão – distrito Industrial e zona estritamente industrial – Itabirito/MG – PA/Nº 23729/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.2 João Djalma Lázaro da Costa – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Santana do Riacho/MG – PA/Nº 02202/2004/002/2009 – Classe 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Mineração Usiminas S/A – pilhas de rejeito/estéril – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/017/2011 DNPM 814.668/1973 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.2 Vale S.A – pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/074/2011 DNPM 930.925/2005 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.3 AngloGold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S/A – obras de infra estrutura (pátios de resíduos de produtos e oficinas) – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/022/2011 DNPM 930181/2008 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.4 Cilave Tecnologia Ambiental Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas (tratamento de águas residuais da indústria) – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00349/2001/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.5 Inpar Projeto 94 SPE Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Nova Lima/MG – PA/Nº 08110/2010/002/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 GSL Metalurgica Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Sabará/MG – PA/Nº 00212/1997/004/2007 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.2 Extrativa Mineral Ltda – unidade de tratamento de minerais – UTM – Nova Lima/MG – PA/N° 00092/1985/009/2009 DNPM 3671/1960 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.3 Posto Universal Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Sabará/MG – PA/N° 02916/2001/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.4 AngloGold Ashanti Córrego do Sitio da Mineração S/A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco-minerais metálicos, exceto minério de ferro – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/021/2011 DNPM 830767/1981 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.5 Posto J Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustível – Sete Lagoas/MG – PA/N° 01672/2001/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.6 Posto J Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustível – Sete Lagoas/MG – PA/N° 02380/2001/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.7 MG Mix Concreto Ltda – usina de produção de concreto comum – São José da Lapa/MG – PA/N° 08157/2009/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.8 Coalva Ltda – piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 06993/2004/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.9 ASN Industrial Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis – Santa Luzia/MG – PA/Nº 19890/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
16.1 Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda – produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 00075/1993/007/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
16.2 Fragminas Ltda – britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras – Matozinhos/MG – PA/Nº 01169/2002/006/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
16.3 Lemos e Rago Ltda – fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos – Nova Lima/MG – PA/Nº 01442/2002/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
17.1 Nacional Minérios S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 00122/1986/015/2007 DNPM 2740/1947 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Adendo
18.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
18.1 Açoforja Indústria de Forjados S/A – produção de forjados, usinagem – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00019/1980/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação – Ampliação:
6.1 Gerdau Açominas S/A – Mina Várzea do Lopes – lavra de minério de ferro sem tratamento e pilha de estéril/rejeito – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPMs 3584/1957 e 3585/1957 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Saulo de Souza Queiroz representante da SEDE, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Ponto Terra.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – Mina Várzea do Lopes – pilha de estéril/rejeito e estrada para transporte de minério/estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/012/2011 DNPMs 3584/1957 e 3585/1957 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Aguiar representante da FIEMG, Saulo de Souza Queiroz representante da SEDE, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Ponto Terra.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
8.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
9.1 Companhia Brasileira de Semicondutores – fabricação de componentes eletro-eletrônicos – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 21504/2011/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Samarco Mineração S/A – Mina do Germano - correia transportadora - Ouro Preto – PA/Nº 0015/1984/084/2011 DNPM 930.706/1982 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.2 Caparaó Alameda da Serra Incorporações – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Nova Lima/MG – PA/N° 26998/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.3 ETECCO – Empresa Técnica de Estudos, Consultoria e Construções Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Vespasiano/MG – PA/N° 16025/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – Ampliação:
11.1 Posto Faisão V Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Curvelo/MG – PA/N° 18829/2008/005/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.2 Indústria de Papel e Papelão São Roberto S/A – fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria prima – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00048/1979/008/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
12.1 EIMCAL – Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. – fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta – Matozinhos/MG – PA/Nº 05416/2007/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
13.1 Prefeitura Municipal de Itabirito – Loteamento Industrial do Marzagão – distrito Industrial e zona estritamente industrial – Itabirito/MG – PA/Nº 23729/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.2 João Djalma Lázaro da Costa – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Santana do Riacho/MG – PA/Nº 02202/2004/002/2009 – Classe 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Mineração Usiminas S/A – pilhas de rejeito/estéril – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/017/2011 DNPM 814.668/1973 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.2 Vale S.A – pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/074/2011 DNPM 930.925/2005 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.3 AngloGold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S/A – obras de infra estrutura (pátios de resíduos de produtos e oficinas) – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/022/2011 DNPM 930181/2008 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.4 Cilave Tecnologia Ambiental Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas (tratamento de águas residuais da indústria) – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00349/2001/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.5 Inpar Projeto 94 SPE Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Nova Lima/MG – PA/Nº 08110/2010/002/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 GSL Metalurgica Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Sabará/MG – PA/Nº 00212/1997/004/2007 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.2 Extrativa Mineral Ltda – unidade de tratamento de minerais – UTM – Nova Lima/MG – PA/N° 00092/1985/009/2009 DNPM 3671/1960 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.3 Posto Universal Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Sabará/MG – PA/N° 02916/2001/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.4 AngloGold Ashanti Córrego do Sitio da Mineração S/A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco-minerais metálicos, exceto minério de ferro – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/021/2011 DNPM 830767/1981 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.5 Posto J Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustível – Sete Lagoas/MG – PA/N° 01672/2001/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.6 Posto J Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustível – Sete Lagoas/MG – PA/N° 02380/2001/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.7 MG Mix Concreto Ltda – usina de produção de concreto comum – São José da Lapa/MG – PA/N° 08157/2009/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.8 Coalva Ltda – piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 06993/2004/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.9 ASN Industrial Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis – Santa Luzia/MG – PA/Nº 19890/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
16.1 Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda – produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 00075/1993/007/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
16.2 Fragminas Ltda – britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras – Matozinhos/MG – PA/Nº 01169/2002/006/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
16.3 Lemos e Rago Ltda – fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos – Nova Lima/MG – PA/Nº 01442/2002/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
17.1 Nacional Minérios S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 00122/1986/015/2007 DNPM 2740/1947 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Adendo
18.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
18.1 Açoforja Indústria de Forjados S/A – produção de forjados, usinagem – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00019/1980/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
