Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 45ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 29 de Agosto de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.
Pauta da 45ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 29 de Agosto de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 43ª RO URC Rio Paraopeba do dia 01/08/2011.
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 AVG Mineração S.A / Projeto Expansão Serra Azul - correias transportadoras de minério, unidade de tratamento de minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00886/2003/018/2010 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE, Francisco Lafetá representante do SINDIEXTRA e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
6.1 ERG Mineração e Comércio Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento de minerais – UTM; obras de infra–estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril e postos ou pontos de abastecimento (SAAC – Sistema de Abastecimento Aéreo de Combustíveis) 15 M3 – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00104/1989/004/2010 DNPM 803.142/1974 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.2 Companhia Siderúrgica Nacional – diques de proteção de margens de curso d’água – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/072/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
6.3 Ferrous Resources do Brasil S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00057/1992/006/2011 DNPM 5761/1965 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE e Francisco Lafetá representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
7.1 Alaska Comércio de Minerais Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerais UTM – Belo Vale/MG – PA/Nº 13977/2010/001/2011 DNPM 831.202/2006 – Classe: 1 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Junco Agropastoril Ltda – Fazenda do Junco – suinocultura em ciclo completo 1500 matrizes, culturas anuais, bovinocultura de corte extensivo e intensivo, bovinocultura de leite, silvicultura e fabricação de rações balanceadas e posto de abastecimento de combustíveis aéreo – Papagaios/MG – PA/Nº 05430/2004/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos, Ana Paula Bicalho representante da FAEMG e Henrique Augusto Reis representante da SEAPA.
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
9.1 Companhia Siderúrgica Nacional – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/033/2005 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
9.2 Companhia Siderúrgica Nacional – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/048/2007 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – ferrovias, terminal de minério – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
11.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
11.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETIRADO DE PAUTA em 01/08/2011.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
12.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
12.1 Deltamil Comércio e Industria Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha – Esmeraldas/MG – PA/Nº 02612/2009/001/2011 DNPM’s 830.836/1997 e 832.780/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 Extrativa Brumadinho Ltda – extração de gnaisse para produção de britas com beneficiamento a seco, unidade de tratamento de minerais – UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério/estéril – Brumadinho/MG – PA/Nº 08027/2005/001/2010 DNPM 830.190/1990 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.3 Ferro + Mineração S/A – ampliação de lavra e pilha de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 23045/2010/001/2011 DNPM 833.368/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
13.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/047/2011 DNPM 005960/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Rodal Transportes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Contagem/MG – PA/Nº 24111/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/058/2008 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.3 Transberdusco Transportes Rodoviários ME LTDA – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Fazenda Rio Grande/PR – PA/Nº 19724/2010/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.4 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – pilhas de rejeito / estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/073/2011- DNPM 43.306/1956 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 Mirante Fundições Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Inhaúma/MG – PA/Nº 21445/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.2 Moura Derivados de Petróleo Ltda – posto revendedor e de abastecimento de combustível - Betim/MG – PA/Nº 00488/2003/001/2003 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
16.1 Nemak Alumínio do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Betim/MG – PA/Nº 00895/2003/008/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:
17.1 Empresa de Mineração Esperança S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 06753/2007/002/2010 DNPM 2508/1940 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
18.1 Fiat Automóveis S.A – jateamento e pintura – Betim/MG – PA/Nº 00063/1979/017/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
19.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema Rio Manso - barragem de saneamento, tratamento de água para abastecimento e descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 AVG Mineração S.A / Projeto Expansão Serra Azul - correias transportadoras de minério, unidade de tratamento de minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00886/2003/018/2010 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE, Francisco Lafetá representante do SINDIEXTRA e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
6.1 ERG Mineração e Comércio Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento de minerais – UTM; obras de infra–estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril e postos ou pontos de abastecimento (SAAC – Sistema de Abastecimento Aéreo de Combustíveis) 15 M3 – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00104/1989/004/2010 DNPM 803.142/1974 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.2 Companhia Siderúrgica Nacional – diques de proteção de margens de curso d’água – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/072/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
6.3 Ferrous Resources do Brasil S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00057/1992/006/2011 DNPM 5761/1965 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE e Francisco Lafetá representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
7.1 Alaska Comércio de Minerais Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerais UTM – Belo Vale/MG – PA/Nº 13977/2010/001/2011 DNPM 831.202/2006 – Classe: 1 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Junco Agropastoril Ltda – Fazenda do Junco – suinocultura em ciclo completo 1500 matrizes, culturas anuais, bovinocultura de corte extensivo e intensivo, bovinocultura de leite, silvicultura e fabricação de rações balanceadas e posto de abastecimento de combustíveis aéreo – Papagaios/MG – PA/Nº 05430/2004/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos, Ana Paula Bicalho representante da FAEMG e Henrique Augusto Reis representante da SEAPA.
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
9.1 Companhia Siderúrgica Nacional – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/033/2005 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
9.2 Companhia Siderúrgica Nacional – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/048/2007 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – ferrovias, terminal de minério – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
11.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
11.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM – RETIRADO DE PAUTA em 01/08/2011.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
12.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
12.1 Deltamil Comércio e Industria Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha – Esmeraldas/MG – PA/Nº 02612/2009/001/2011 DNPM’s 830.836/1997 e 832.780/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 Extrativa Brumadinho Ltda – extração de gnaisse para produção de britas com beneficiamento a seco, unidade de tratamento de minerais – UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério/estéril – Brumadinho/MG – PA/Nº 08027/2005/001/2010 DNPM 830.190/1990 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.3 Ferro + Mineração S/A – ampliação de lavra e pilha de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 23045/2010/001/2011 DNPM 833.368/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
13.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/047/2011 DNPM 005960/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Rodal Transportes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Contagem/MG – PA/Nº 24111/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/058/2008 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.3 Transberdusco Transportes Rodoviários ME LTDA – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Fazenda Rio Grande/PR – PA/Nº 19724/2010/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.4 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – pilhas de rejeito / estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/073/2011- DNPM 43.306/1956 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 Mirante Fundições Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Inhaúma/MG – PA/Nº 21445/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.2 Moura Derivados de Petróleo Ltda – posto revendedor e de abastecimento de combustível - Betim/MG – PA/Nº 00488/2003/001/2003 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
16.1 Nemak Alumínio do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Betim/MG – PA/Nº 00895/2003/008/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:
17.1 Empresa de Mineração Esperança S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 06753/2007/002/2010 DNPM 2508/1940 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
18.1 Fiat Automóveis S.A – jateamento e pintura – Betim/MG – PA/Nº 00063/1979/017/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
19.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema Rio Manso - barragem de saneamento, tratamento de água para abastecimento e descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
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