Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

43ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba

PDFImprimirE-mail

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 43ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 01 de Agosto de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.

4.Exame da Ata da 42ª RO URC Rio Paraopeba do dia 04/07/2011.
ATA

5.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de     Instalação:

5.1 Vale Manganês S.A – pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais metálicos – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 21479/2009/001/2010 DNPM 830.391/1980 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Débora Ester Santos representante do Instituto Ekos, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

5.2 Ferrous Resources do Brasil S/A – ferrovias, terminal de minério – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

6.1 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/020/2010 DNPM 812.593/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/006/2011 DNPM 002.771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

8.1 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00245/2004/046/2010 DNPM 931.344/2005 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Débora Ester Santos representante do Instituto Ekos, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA e William Garcia Pinto Coelho representante da PGJ.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

9.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG –     PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM –     RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único .           Adendo ao Parecer

10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

10.1 AVG Mineração S.A / Projeto Expansão Serra Azul - correias transportadoras de minério, unidade de tratamento de minerais - UTM, obras de infra-estrutura (pátios de produtos e resíduos e oficinas), terminal de minério, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão de energia – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00886/2003/018/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de     Instalação:

11.1 Granja Duarte e Maia Ltda – unidade de abate de animais de pequeno porte – Felixlândia/MG – PA/Nº 01332/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

11.2 Gerdau Açominas S/A - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/081/2011 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

11.3 Sara do Espírito Santo Dutra de Paula – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Cristiano Otoni/MG – PA/Nº 17588/2008/001/2008 DNPM 830653/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

12.1 ERG Mineração e Comércio Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento de minerais – UTM; obras de infra–estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril e postos ou pontos de abastecimento (SAAC – Sistema de Abastecimento Aéreo de Combustíveis) 15 M3 – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00104/1989/004/2010 DNPM 803.142/1974 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

13.1 MBL – Materiais Básicos Ltda – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Itatiaiuçu/Itaúna – PA/Nº 00067/1984/043/2010 DNPM 3532/1959 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.2 Usibrita Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento (gnaisse), unidade de tratamento de minerais – UTM, obras de infra–estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério/estéril – Betim/MG – PA/Nº 00326/1996/013/2011 DNPM 835.954/1994 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.3 Companhia Siderúrgica Nacional – diques de proteção de margens de curso d’água – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/072/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.4 Ferrous Resources do Brasil S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00057/1992/006/2011 DNPM 5761/1965 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.5 Transportes Sarzedo Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Sarzedo/MG – PA/Nº 04096/2011/001/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.6 Eder Gomes Martins ME – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Juatuba/MG – PA/Nº 00280/2008/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

13.7 Projesa – Projetos e Serviços Indústria e Comércio Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Igarapé/MG – PA/Nº 00436/2003/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

14.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:

14.1 Alaska Comércio de Minerais Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerais UTM – Belo Vale/MG – PA/Nº 13977/2010/001/2011 DNPM 831.202/2006 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

15.1 Junco Agropastoril Ltda – Fazenda do Junco – suinocultura em ciclo completo 1500 matrizes, culturas anuais, bovinocultura de corte extensivo e intensivo, bovinocultura de leite, silvicultura e fabricação de rações balanceadas e posto de abastecimento de combustíveis aéreo – Papagaios/MG – PA/Nº 05430/2004/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

15.2 Olaria Telha Branca Ltda – extração de argila empregada na fabricação de cerâmica vermelha – Paraopeba/MG – PA/Nº 16923/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

16.1 Frosvan Agropecuária Ltda – avicultura de corte, suinocultura (ciclo completo) e bovinocultura de corte – Florestal e Pará de Minas/MG – PA/Nº 02942/2004/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

17.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:

17.1 Companhia Siderúrgica Nacional – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/033/2015 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

17.2 Companhia Siderúrgica Nacional – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/048/2007 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900