Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Maio de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Maio de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 40ª RO URC Rio Paraopeba do dia 02/05/2011.
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – implantação da pilha oeste e da UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/032/2011 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
6.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda – ampliação do terminal ferroviário de minérios – Sarzedo/MG – PA/Nº 23061/2005/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
6.2 LGA Mineração e Siderurgia Ltda – estradas para transporte de minério/estéril, unidade de tratamento de minerais UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 07754/2008/003/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Ampliação:
7.1 Centro Oeste Asfaltos Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados (asfalto modificado) – Igarapé/MG – PA/Nº 01706/2003/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – Mina leste – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/014/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
8.1 Prefeitura Municipal de Papagaios/Distrito Industrial de Papagaios – distrito industrial e zona estritamente industrial – Papagaios/MG – PA/Nº 04850/2006/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
9.1 Usibrita Ltda – extração de granito/gnaisse para produção de brita – Betim/MG – PA/Nº 00326/1996/012/2011 DNPM 835.954/1994 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
10.1 Wilker Transportes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Contagem/MG – PA/Nº 23811/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.2 Navarro Areia Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril – Esmeraldas/MG – PA/Nº 03663/2009/002/2010 DNPM 834.273/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.3 Nacional Minérios S/A – pilhas de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00145/1994/022/2011 DNPM 830.512/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 Helur Indústria e Comércio Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Sarzedo/MG – PA/Nº 03606/2006/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.2 Tower Automotive do Brasil S/A – estamparia, funilaria e latoaria, com ou sem tratamento químico superficial – Betim/MG – PA/Nº 00096/1997/010/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.3 Antônio Carlos Vasconcelos Costa – avicultura de corte e reprodução – Esmeraldas/MG – PA/Nº 17866/2008/001/2010 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.4 LS Metais Comércio Indústria e Representações Ltda – beneficiamento de materiais não metálicos, não associados à extração – Congonhas/MG – PA/Nº 00024/2002/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 Centro-Oeste Asfaltos Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados – Igarapé/MG – PA/Nº 01706/2003/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 Gualter Eustáquio de Oliveira Caldas – Fazenda Córrego Fundo – avicultura de corte, suinocultura (ciclo completo) e bovinocultura de leite – Brumadinho/MG – PA/Nº 90030/1993/004/2009 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Operação:
13.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – implantação da pilha oeste e da UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/032/2011 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
6.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda – ampliação do terminal ferroviário de minérios – Sarzedo/MG – PA/Nº 23061/2005/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
6.2 LGA Mineração e Siderurgia Ltda – estradas para transporte de minério/estéril, unidade de tratamento de minerais UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 07754/2008/003/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Ampliação:
7.1 Centro Oeste Asfaltos Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados (asfalto modificado) – Igarapé/MG – PA/Nº 01706/2003/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
7.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – Mina leste – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/014/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
8.1 Prefeitura Municipal de Papagaios/Distrito Industrial de Papagaios – distrito industrial e zona estritamente industrial – Papagaios/MG – PA/Nº 04850/2006/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
9.1 Usibrita Ltda – extração de granito/gnaisse para produção de brita – Betim/MG – PA/Nº 00326/1996/012/2011 DNPM 835.954/1994 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
10.1 Wilker Transportes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Contagem/MG – PA/Nº 23811/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.2 Navarro Areia Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril – Esmeraldas/MG – PA/Nº 03663/2009/002/2010 DNPM 834.273/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.3 Nacional Minérios S/A – pilhas de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00145/1994/022/2011 DNPM 830.512/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 Helur Indústria e Comércio Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Sarzedo/MG – PA/Nº 03606/2006/004/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.2 Tower Automotive do Brasil S/A – estamparia, funilaria e latoaria, com ou sem tratamento químico superficial – Betim/MG – PA/Nº 00096/1997/010/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.3 Antônio Carlos Vasconcelos Costa – avicultura de corte e reprodução – Esmeraldas/MG – PA/Nº 17866/2008/001/2010 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.4 LS Metais Comércio Indústria e Representações Ltda – beneficiamento de materiais não metálicos, não associados à extração – Congonhas/MG – PA/Nº 00024/2002/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 Centro-Oeste Asfaltos Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados – Igarapé/MG – PA/Nº 01706/2003/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 Gualter Eustáquio de Oliveira Caldas – Fazenda Córrego Fundo – avicultura de corte, suinocultura (ciclo completo) e bovinocultura de leite – Brumadinho/MG – PA/Nº 90030/1993/004/2009 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Operação:
13.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – extração de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/019/2002 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.2 AVG Mineração S.A. (Ex - Minerminas Mineradora Minas Gerais LTDA) – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/012/2007 DNPM 801.908/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
14.Processo Administrativo para exame de Recurso:
14.1 Maria das Graças dos Santos - ME – produção de aguardente de cana de açúcar – Betim/MG – PA/Nº 15518/2006/001/2006 – AI Nº 253/2006 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
15.1 Viação Cruzeiro Ltda – posto de abastecimento – Ibirité/MG – PA/Nº 03402/2001/002/2003 – AI Nº 1074/2003 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico
14.1 Maria das Graças dos Santos - ME – produção de aguardente de cana de açúcar – Betim/MG – PA/Nº 15518/2006/001/2006 – AI Nº 253/2006 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
15.1 Viação Cruzeiro Ltda – posto de abastecimento – Ibirité/MG – PA/Nº 03402/2001/002/2003 – AI Nº 1074/2003 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico
