Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 40ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de Maio de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 39ª RO URC Rio Paraopeba do dia 28/03/2011.
Ata
5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Ricardo Marra – avicultura de corte e reprodução, criação bovinos de corte (extensivos), criação bovinos de corte (confinados), bovinocultura de leite, culturas anuais excluindo a olericultura e culturas perenes – Florestal/MG – PA/Nº 21125/2009/001/2010 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Ana Paula Bicalho representante da FAEMG, Isaías de Barros representante do instituto Ekos e Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Minerações Gerais Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Inhaúma/MG – PA/Nº 06601/2005/005/2010 DNPM 831268/1987 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS. RETIRADO DE PAUTA em 28/03/2011.
Parecer Único Adendo
7.Processos Administrativos para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00298/1996/006/2007 DNPM 005.080/1967 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Isaías de Barros representante do instituto Ekos, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
7.2 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00298/1996/005/2007 DNPM 806.512/1974 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Isaías de Barros representante do instituto Ekos, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação - Concedida "Ad Referendum”:
8.1 ECOTRES – Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00127/2005/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
9.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG – obras de implantação, duplicação, melhoria e pavimentação da rodovia MGC 383, entroncamento BR 040/São Brás do Suaçuí - Jeceaba (MG 155) / Contorno de São Brás de Suaçuí – São Brás do Suaçuí, Jeceaba e Congonhas/MG – PA/Nº 14022/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.2 Lema Biologic do Brasil Ltda – fabricação de medicamento e hemoderivados – Juatuba/MG – PA/Nº 17446/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.3 Mineração Usibrita Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento (gnaisse), unidade de tratamento de minerais – UTM e obras de infra-estrutura (pátio de resíduos, produtos e oficinas) – Betim/MG – PA/Nº 00326/1996/011/2011 DNPM 831.939/1997 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
10.1 Nacional Minérios S.A – unidade de tratamento de minério / UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 07079/2009/002/2010 DNPM 043.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
11.1 Maurim Domingos Alves – ME – abate de animais de médio e grande porte – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 11532/2006/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.2 Pro-Ambiental Tecnologia Ltda – reciclagem de lâmpadas – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 20151/2010/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.3 MBL – Materiais Básicos Ltda – pilha de rejeito/estéril – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00295/1994/013/2010 DNPM 832.333/1983 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.4 Posto PTB Ltda – posto revendedor e de abastecimento de combustível – Betim/MG – PA/Nº 02271/2001/001/2001 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.5 Gerdau Açominas S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/079/2011 – Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.6 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00008/1996/006/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.7 Transportadora Arósio Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Duque de Caxias/RJ – PA/Nº 23368/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 Thyssenkrupp Automotive Systems Industrial do Brasil Ltda - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Ibirité/MG – PA/Nº 00102/1999/002/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Belo Vale/MG – PA/Nº 00328/1995/006/2010 DNPM 831492/1984 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.3 Flucor Service Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Mogi das Cruzes/SP – PA/Nº 22243/2005/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
13.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – ampliação da unidade de tratamento de minérios – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00092/1982/041/2009 DNPM 001. 005/1960 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discussão: Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) / FEAM.
PECS Indicadores PECS
