Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 36ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de Dezembro de 2010, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4. Proposta de Agenda das Reuniões da URC Rio das Velhas para 2011 – Apresentação: SUPRAM CM
Calendário
5. Exame da Ata da 35ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 29/11/2010.
Ata
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
6.1 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda - tratamento químico para preservação de madeira – Curvelo/MG – PA/Nº022747/2005/003/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Ad Referendum
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Norah Braga de Vasconcelos Barros – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01886/2006/001/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
8.1 CBE - Companhia Brasileira de Equipamento – extração e beneficiamento de calcário - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00026/2001/001/2001 - DNPM 802.746/1974 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Aguiar representante da FIEMG. RETIRADO DE PAUTA em 29/11/2010.
Parecer Jurídico Parecer Técnico
8.2 Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Matozinhos/MG – PA/Nº 00815/2004/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Paula Aguiar representante da FIEMG. RETIRADO DE PAUTA em 29/11/2010.
Parecer Único
8.3 Hipolabor Farmacêutica Ltda – fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 – Sabará/MG – PA/Nº 00354/1995/006/2005 – AI Nº 3106/2005 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Jurídico Parecer Técnico
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 Siderúrgica Noroeste Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00094/1984/006/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao Parecer
9.2 Fergubras Ferro Gusa do Brasil Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02400/2002/005/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao Parecer
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Muralha Mármores e Granitos Ltda – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Nova Lima/MG – PA/Nº 10949/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 29/11/2010.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
11.1 Mineração Belocal Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Matozinhos/MG – PA/Nº00147/1989/015/2006 – DNPM 805.089/1970 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 29/11/2010.
Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
12.1 Distrito Industrial de Sete Lagoas II/Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMIG - distrito industrial e zona estritamente industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº. 08359/2008/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 Gerdau Açominas S/A - lavra a céu aberto com tratamento a umido minério de ferro - Ouro Preto/MG – PA/Nº01778/2004/022/2010 DNPM 930600/2009 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
13. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
13.1 Vale S.A – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Ouro Preto e Mariana/MG – PA/Nº00712/2005/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.2. Mineração Santa Cruz Ltda – ME - barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG – PA/Nº02465/2002/002/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
13.3 Novelis do Brasil Ltda - metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Ouro Preto/MG – PA/Nº00006/1977/029/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.4 Prefeitura Municipal de Itabirito - abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares -Itabirito/MG – PA/Nº03042/2010/001/2010 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
14.1 Sodecia Minas Gerais Indústria de Componentes Automotivos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00175/1994/014/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15. Processos Administrativos para exame a Licença de Operação:
15.1 Novelis do Brasil Llta - Central de Processamento de Resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00006/1977/026/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.2 Camargo Corrêa Cimentos S.A - co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00015/1978/066/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16. Processos Administrativos para exame a Licença de Operação Corretiva:
16.1 Esab S.A Indústria e Comércio - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial – Contagem/MG – PA/Nº19540/2007/001/2008 – Classe: 3 - Apresentação:SUPRAM CM
Parecer Único
16.2 Tear Têxtil Ind. e Com. Ltda - fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento – Contagem/MG – PA/Nº00079/1986/006/2009 - Classe: 6 - Apresentação:SUPRAM CM
16.3 Luiz Davi de Barcelos & Outro - avicultura de corte e reprodução - Bom Jesus do Amparo/MG – PA/Nº16767/2008/001/2009 – Classe: 4 - Apresentação: SUPRAM CM
16.4 Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A - de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas – Contagem/MG – PA/Nº05340/2005/002/2010 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.5 Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José da Lapa/MG – PA/Nº04513/2008/002/2009 – DNPM 834273/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.6 Isringhausen Industrial Ltda - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Sete Lagoas/MG – PA/Nº02554/2002/002/2010 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.7 Enalter Engenharia Indústria e Comercio Ltda - fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Nova Lima/MG – PA/Nº00856/2003/003/2010 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
17.1 Holcim (Brasil) S.A. - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG PA/Nº 0008/1989/125/2006 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.2 Lava Luvas Indústria e Comércio Ltda - lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Contagem/MG – PA/Nº00738/2010/001/2010 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.3 Belgo Bekaert Arames Ltda - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial – Contagem/MG – PA/Nº00016/1985/014/2010 – Classe: 6 - Apresentação:SUPRAM CM
Parecer Único
18. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
18.1 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda - barragem de contenção de rejeitos - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/014/2007 - DNPM 323/1973 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19. Processos administrativos para exame de prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
19.1 VRG Linhas Aéreas S/A - Manutenção e reparação de Aeronaves - Confins/MG - PA/Nº 13160/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº09423/2006/001/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
20.1 Manchester Chemincal Produtos Químicos Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18/5/1988 – Contagem/MG – PA/Nº23365/2005/001/2006 AI Nº 3261/2005 - Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico
21. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Cronograma proposto pelo Acordo Setorial das Indústrias de Ferroligas e Silício Metálico do Estado de Minas Gerais (1ª etapa):
21.1 Vale Manganês S/A – produção de ligas metálicas (ferro ligas) – Ouro Preto/MG – PA/Nº 0071/1987/004/2003 – Classe: 3 – Apresentação: FEAM e SUPRAM CM
Parecer Único
21.2. Fertiligas Ind. e Com. Ltda. – produção de ligas metálicas (ferro ligas) – Sabará/MG - PA/Nº 00329/1990/006/2010 – Classe: 1 – Apresentação: FEAM e SUPRAM CM
Parecer Único
