Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 05 de abril de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.
Ata da 26ª RO realizada dia 22/02/2010
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum":
5.1 AMBEV – Companhia de Bebidas das Américas – fabricação de cervejas, chopes e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/Nº02573/2008/004/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1 Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – Mina de Brucutu – pilha de rejeito/estéril – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 0022/1995/045/2009 DNPM 806.909/1974 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum":
7.1 Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda – fabricação de componentes eletro-eletrônicos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 21166/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Pedido de Ad-Referendum Ad-Referendum Adendo ao Parecer
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Samitra Construtora, Mineração e Transporte Ltda - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - São José da Lapa/MG – PA/Nº18627/2007/001/2009 DNPM 832.203/2006 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 22.02.2010.
Parecer Único
8.2 Carlos Alberto de Moura Morato - Granja Juliana - Suinocultura (ciclo completo) - Sete Lagoas/MG – PA/Nº50210/2004/001/2008 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 22.02.2010.
Parecer Único
9.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum":
9.1 Renato Antônio Menezes de Almeida - Bairro Residencial Victoria II - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 18653/2008/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processo administrativo para exame de Licença de Operação – Concedida “Ad Referendum":
10.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – Centro Administrativo de Minas Gerais – Prestação de outros serviços não listados ou não classificados - Belo Horizonte e Vespasiano/MG – PA/Nº 01049/2007/003/2009 – Classe: 5 -Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único Pedido de Ad-Referendum Ad-Referendum
11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação
11.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Ampliação do Tratamento Secundário da ETE Arrudas - Tratamento de Esgoto Sanitário - Sabará/MG - PA/Nº 00107/1989/006/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Pequena Central Termoelétrica da ETE Arrudas - Produção de Energia Termoelétrica - Sabará/MG - PA/Nº 00107/1989/007/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.3 Anglogold Ashanti Brasil Mineração LTDA - Fazenda Cristina - lavra subterrânea - pilhas de rejeito / estéril - Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/020/2009 DNPM 930181/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
12.1 Empresa de Cimentos Liz S/A – Ampliação Fabricação de Cimento – Vespasiano/MG-PA/Nº 0001/1977/158/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
13.1 Hidraumam Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Contagem/MG - PA/Nº 18910/2008/001/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Holcim (Brasil) S.A - co-processamento de resíduos similares - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co - processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/072/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.2 VALE S.A - CVRD - Fazenda Gongo Soco - barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 00364/1990/044/2009 DNPM 1791/1961 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.3 VRG Linhas Aéreas S.A/Centro de Manutenção de Aeronaves Gol - fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 06699/2006/005/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.4 Samarco Mineração - Mina do Germano – pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG – PA/Nº 0015/1984/074/2010 DNPM 930193/1982 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.5 Camargo Corrêa Cimentos S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00015/1978/062/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.6 JP Pneus Ltda - recauchutagem de pneumáticos – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 02410/2007/002/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 Facção Outono e Inverno Ltda - lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Nova Lima/MG – PA/Nº 17943/2005/002/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Técnico Feam Adendo ao Parecer
15.2 Cemig Geração e Transmissão S.A – sistema de transmissão regional centro – linhas de transmissão de energia e subestações de energia elétrica – Vários municípios (73) - PA/Nº 10332/2006/001/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.3 Posto BFM Ltda - postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião - Nova Lima/MG - PA/Nº 02343/2001/003/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.4 Cerâmica Jacarandá Ltda - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 00209/1991/008/2009 - Classe: 4 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
16.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE Arrudas - 1ª Etapa - tratamento de esgoto sanitário - Sabará/MG - PA/Nº 00107/1989/005/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.2 Samarco Mineração S.A - Mina do Germano - pilha de estéril/estrutura de apoio - pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG – PA/Nº 00015/1984/073/2009 DNPM 930193/1982 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.3 Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV – fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos – Contagem/MG – PA/Nº 00039/1996/005/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
17.1 Mineração Santa Cruz Ltda - ME - Fazenda Dores de Bela Vista – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG – PA/Nº 02465/2002/001/2006 DNPM 830.046/1985 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.2 Plantar Siderúrgica S.A. Ampliação - Produção de Ferro-Gusa - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00073/1987/005/2006 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
18.1 INFRAERO - Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Aeroporto de Confins) - Confins e Lagoa Santa/MG - PA/Nº 001786/2003/001/2003 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de recurso à URC – Unidade Regional Colegiada:
19.1 Liliane Andreata Nogueira – abate de pequeno porte (aves) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 19210/2005/001/2006 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Técnico Feam Adendo ao Parecer Parecer Único
