Pauta da 63ª Reunião Extraordinária da

Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Data: 14 de setembro de 2018, das 14h às 18h.

Local: Praça Rio Branco nº 100, mezanino do Terminal rodoviário

Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG

 

Pauta               Ata aprovada                Decisão

 

1. Abertura pela presidente da CTIG - CERH/MG, Carlos Alberto Santos Oliveira.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 62ª RE realizada em 16/08/2018.

 

4. Processos administrativos de outorga de grande porte para exame e deliberação:

 

4.1 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Barragem do Sabão I para disposição de rejeito - Serra do Salitre-MG. Processo de retificação de vazão de outorga nº 23750/2015. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pela conselheira Patrícia Generoso Thomaz Guerra, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas -  FONASC. 

Parte 1     Parte 2     Parte 3    Parte 4    Parte 5   Parte 6  Relato de vista FONASC

 

4.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Projeto Salitre – mina de fosfarenito – Serra do Salitre-MG. Processo de outorga para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água nº 24720/2016. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pela conselheira Patrícia Generoso Thomaz Guerra, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC. 

Parte 1     Parte 2     Parte 3  Relato de Vista FONASC

 

4.3 Cemig Geração e Transmissão S.A.: PCH Xicão - Campanha-MG. Processo de outorga para aproveitamento hidrelétrico nº 6188/2010. Apresentação: Supram Sul de Minas.

Parte 1         Parte2        Parte 3        Parte 4         Parte 5

 

5. Assuntos gerais.

 

6. Encerramento.

 

Carlos Alberto Santos Oliveira

  Presidente substituto da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIG

Pauta da 63ª Reunião Extraordinária da

Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Data: 14 de setembro de 2018, das 14h às 18h.

Local: Praça Rio Branco nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário

Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.

1. Abertura pela presidente da CTIG - CERH/MG, Carlos Alberto Santos Oliveira.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame da Ata da 62ª RE realizada em 16/08/2018.

4. Processos administrativos de outorga de grande porte para exame e deliberação:

4.1 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Barragem do Sabão I para disposição de rejeito - Serra do Salitre-MG. Processo de retificação de vazão de outorga nº 23750/2015. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pela conselheira Patrícia Generoso Thomaz Guerra, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC.

4.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Projeto Salitre – mina de fosfarenito – Serra do Salitre-MG. Processo de outorga para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água nº 24720/2016. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pela conselheira Patrícia Generoso Thomaz Guerra, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC.

4.3 Cemig Geração e Transmissão S.A.: PCH Xicão - Campanha-MG. Processo de outorga para aproveitamento hidrelétrico nº 6188/2010. Apresentação: Supram Sul de Minas.

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. Assuntos gerais.

6. Encerramento.

Carlos Alberto Santos Oliveira

  Presidente substituto da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIG