Pauta da 58ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG
Data: 14 de dezembro de 2017, das 9h30min às 17 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta               Ata aprovada               Decisão

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame das atas da 55ª RO CTIG realizada em 15/09/2017, da 56ª RE realizada em 20/10/2017 e da 57ª RE realizada em 24/10/2017.

4. Julgamento de recurso contra indeferimento de renovação de outorga:

4.1. Kraft Foods Brasil – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1251/2017 do processo nº 7702/2008. Apresentação: Igam.

4.2. Kraft Foods Brasil – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1252/2017 do processo nº 7703/2008. Apresentação: Igam.

4.3. Kraft Foods Brasil – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1253/2017 do processo nº 7704/2008. Apresentação: Igam.

4.4. Kraft Foods Brasil – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1254/2017 do processo nº 7705/2008. Apresentação: Igam.

4.5. Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. – EBBA – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1170/2002 do processo nº 1211/2009. Apresentação: Igam.

4.6. Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. – EBBA – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1169/2002 do processo nº 1210/2009. Apresentação: Igam.

4.7. Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. – EBBA – Araguari-MG . Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1168/2002 do processo nº 1209/2009. Apresentação: Igam.

4.8. Kinross Brasil Mineração S/A – Paracatu-MG. Processo de renovação da portaria de outorga superficial nº 3464/2010 do processo nº 24644/2015. Apresentação: Supram Noroeste.

5. Assuntos gerais.

6. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG