Pauta da 53ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 23 de junho de 2017, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta               Ata aprovada               Decisão

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame da Ata da 52ª RO CTIG realizada em 19/05/2017.

4. Processos Administrativos de Recurso de indeferimento de Outorga para exame e deliberação
(retorno de baixa em diligência):

4.1 Rogério Carneiro Meirelles/Fazenda Guarino - Conceição do Rio Verde/MG. Processo de Outorga 27429/2014. Apresentação: Supram SM.

4.2 Rogério Carneiro Meirelles/Fazenda Guarino - Conceição do Rio Verde/MG. Processo de Outorga 27431/2014. Apresentação: Supram SM.

5. Processos Administrativos Outorga de Grande Porte para exame e deliberação:

5.1 Marcio Nepomuceno de Rezende - São Sebastião do Paraíso/MG. Processo de Outorga de desvio de curso de água nº 37803/2015. Apresentação: Supram SM.

5.2 Mantiqueira Energia -Central Geradora Hidrelétrica - CGH Serra Negra - Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Processo de Outorga de barragem nº 20194/2015. Apresentação: Supram ZM.

5.3 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/BR 440 (ligação BR 040 MG a BR 267 MG) - Juiz de Fora/MG. Processo de Outorga de canalização nº 31210/2016. Apresentação: Supram ZM.

6. Retorno da avaliação conjunta do estudo de descomissionamento da PCH Pandeiros, situada no Refúgio Estadual da Vida Silvestre Rio Pandeiros, a ser feita pelo Igam, IEF, respectiva supram e equipe da Cemig, UFLA, UFMG e Universidade de Southampton em atendimento da decisão da 50ª Reunião Extraordinária da CTIG, realizada em 26/08/2016, relacionada à proposta de enquadramento dos corpos de água da bacia do Pandeiros.

7. Assuntos gerais.

8. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG