Pauta da 71ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 12 de junho de 2017, às 9h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta             Ata aprovada              Decisão

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 70ª RO realizada em 11/11/2016.

4. Proposta de agenda para as reuniões da CTIL para o ano de 2017.

5. Processos Administrativos de Auto de Infração para exame e deliberação de Recurso:

5.1 Sérgio Luiz Nicolau - Araxá/MG. Processo Administrativo 439389/16 - Auto de Infração 50272/16. Apresentação: Supram TMAP.

5.2 Carlos Bitener Botte - Araxá/MG. Processo Administrativo 439515/16 - Auto de Infração 50273/16. Apresentação: Supram TMAP.

5.3 Posto Tabocão III Ltda. Prata/MG. Processo Administrativo 444799/16 - Auto de Infração 208810/2014. Apresentação: Supram TMAP.

5.4 S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Fazenda Bom Sucesso – Carneirinho/MG. Processo Administrativo 445246/16 - Auto de Infração 45739/2013. Apresentação: Supram TMAP.

5.5 Carmen Silvia Siena Guillaumon – Fazenda Alegria – Uberaba/MG. Processo Administrativo 447271/16 - Auto de Infração 21491/2016. Apresentação: Supram TMAP.

5.6 Carmen Silvia Siena Guillaumon – Fazenda Alegria – Uberaba/MG. Processo Administrativo 447275/16 - Auto de Infração 21492/2016. Apresentação: Supram TMAP.

5.7 Altair Olímpio de Oliveira – Fazenda Makena – Patrocínio/MG. Processo Administrativo 444775/16 - Auto de Infração 11517/2009. Apresentação: Supram TMAP.

5.8 Altair Olímpio de Oliveira – Fazenda Makena – Patrocínio/MG. Processo Administrativo 445199/16 - Auto de Infração 11518/2009. Apresentação: Supram TMAP.

5.9 Altair Olímpio de Oliveira – Fazenda Makena – Patrocínio/MG. Processo Administrativo 445182/16 - Auto de Infração 11522/2009. Apresentação: Supram TMAP.

6. Assuntos Gerais.

7. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL