Pauta da 39ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Planos – CTPlan do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 16 de março de 2018, às 9h30min.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.

Pauta              Ata aprovada              Decisão

1. Abertura pelo Presidente da CTPlan, Elbert Figueira Araújo Santos.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame da ata da 38ª RO CTPlan realizada em 15/12/2017.

4. Proposta da agenda anual de reuniões da CTPlan para o ano de 2018 para exame e deliberação.

5. Minuta de deliberação normativa CERH-MG que dispõe sobre a proposição, identificação e os estudos para indicar de áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção de recursos hídricos e de ecossistemas aquáticos pelos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais, para exame e discussão. Apresentação: Igam.

6. Assuntos Gerais.

7. Encerramento.

Elbert Figueira Araújo Santos
Presidente da Câmara Técnica de Planos – CTPlan